..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	519218/10
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	27/09/2010 08:57
Autuado em	27/09/2010 08:57


Protocolo Integrado do Estado	103870127

Relator	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão	Acórdão 4330/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
16/09/2015	Acórdão 4330/ 2015	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015	Acórdão 4330/ 2015	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes

Tipo	Nome
Interessado	MARIA DE LOURDES DA SILVA JERTCZUK
Origem	PARANAPREVIDÊNCIA Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Tipo

Nome

Interessado

MARIA DE LOURDES DA SILVA JERTCZUK

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas

Data	Descrição
04/11/2014 15:39	do Protocolo 1001275/14
26/06/2012 10:10	Termo de devolução dos autos fisicos
24/02/2012 09:30	Termo de devolução dos autos fisicos
08/08/2011 10:58	do Protocolo nº 46973-7/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 1687/11-ODL-DIJUR
22/07/2011 12:25	Juntada de AR ofício 1687/11-ODL-DIJUR

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DIJUR		15/06/2011	Ofício de Diligência 1687/ 2011

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
13/11/2015	1244	Despacho Processual Diverso nº 5878/2015
29/09/2015	1213	Acórdão nº 4330/2015
11/09/2015	1201	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
01/09/2015	1195	Termo de Redistribuição de Processo nº 3333/2015
28/08/2015	1193	Despacho Processual Diverso nº 558/2015
23/04/2014	866	Termo de Redistribuição de Processo nº 849/2014

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
11/11/2015 13:48	DP
09/11/2015 08:43	GACAC	Certidão de Envio Publicação DETC nº 2044/2015 -
09/11/2015 08:43	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 5878/2015 -
29/10/2015 17:37	SMPjTC	Despacho nº 379/2015 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
29/10/2015 10:09	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 5510/2015 -
19/10/2015 12:02	DICAP	Despacho Processual Diverso nº 6689/2015 -
21/09/2015 20:21	S2C	Acórdão nº 4330/2015 -
21/09/2015 20:21	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 2638/2015 -
27/08/2015 11:23	GACAC
26/08/2015 13:40	DP	Informação nº 18503/2015 -
26/08/2015 13:40	DP	Termo de Redistribuição de Processo nº 3333/2015 -
12/12/2014 10:25	GCFC	Despacho Processual Diverso nº 558/2015 -
17/11/2014 13:46	SMPjTC	Certidão Diversa nº 4860/2014 -
17/11/2014 13:46	SMPjTC	Parecer nº 18358/2014 - legalidade e registro Ato de inativação. Aposentadoria especial de professor. Legalidade e registro.
05/11/2014 09:50	DICAP	Parecer nº 16766/2014 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
23/10/2014 14:14	DP
14/10/2014 10:29	GCFC	Despacho Processual Diverso nº 2432/2014 -
10/09/2014 13:47	SMPjTC	Certidão Diversa nº 3663/2014 -
10/09/2014 13:47	SMPjTC	Parecer nº 13134/2014 - Pela necessidade de complementação documental. Necessidade de complementação documental.
16/04/2014 18:09	DICAP	Parecer nº 12834/2014 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
15/04/2014 14:32	DP	Termo de Redistribuição de Processo nº 849/2014 -
25/09/2012 16:31	DICAP
20/09/2012 17:07	S2C	Certidão de Sessão nº 1112/2012 -
22/08/2012 18:51	GCHEB	Despacho Processual Diverso nº 2318/2012 -
10/08/2012 15:37	DIJUR	Parecer nº 12469/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Verbas de caráter transitório. Pelo sobrestamento. Ao relator.
08/08/2012 15:27	DCE	Informação nº 2302/2012 -
26/07/2012 20:36	GCHEB	Despacho Processual Diverso nº 1793/2012 -
12/04/2011 15:55	DIJUR	Ofício de Diligência nº 1687/2011 -
12/04/2011 15:55	DIJUR	Parecer nº 10195/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Necessidade de diligência interna à DCE. Ao relator.
25/02/2011 17:20	GCHEB	Despacho Processual Diverso nº 202/2011 -
16/12/2010 19:24	DIJUR	Parecer nº 778/2011 - PELO SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ DECISÃO DO PLENÁRIO SOBRE O REQUERIMENTO PROTOCOLADO PELO PARANAPREVIDENCIA SOB N.º 710309/10-TC. SUBMETA-SE AO CONSELHEIRO RELATOR.
27/09/2010 08:57	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 15513/2010 -

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